A educação básica no Brasil vai mal. A educação básica pública no país, nem se fala. Fernando Schüller, secretário da Justiça e do Trabalho aqui do Rio Grande do Sul, aponta de forma clara e um tanto quanto como desabafo, o porquê da disparidade na qualidade entre o ensino público e o oferecido por instituições privadas. O exemplo dado por ele, excelente, é revelador: o mesmo professor que dá aulas em uma escola pública tem rendimento muito diferente quando, em outro turno do mesmo dia, leciona em um colégio particular - as razões elencadas por Schüller podem se resumir à estabilidade de que o professor goza como concursado na instituição pública e a incerteza de sua permanência na folha da escola particular se ele não seguir à risca aquilo que a direção espera dele.
Da mesma forma, antes de entrar na questão da educação, Schüller trata sobre as orquestras sinfônicas no Brasil. As instituições estatais que estão sendo substituídas por privadas (OSCIPS, por exemplo), têm se destacado nacionalmente e transformado o "músico servidor público" em espécie em extinção. O mais interessante dessa discussão toda é que muitos não querem abrir os olhos para ela - e os políticos, de forma geral, têm medo de encarar de frente o problema. Enfrentar sindicatos, poderosos aparelhos nas mãos de militantes que muitas vezes não conseguem ser domesticados nem pelos partidos que supostamente representam, é uma tarefa das mais ingratas e de difícil execução. O próprio presidente Lula, oriundo das bases sindicais e que sempre se orgulha de ter proximidade deles, nada fez em seu governo que possa ser usado como exemplo de político que logrou alguma reforma mais significativa a que algum sindicato se opusesse.
A instituição de OSCIPS na área cultural, por sua vez, antes de ser a solução perfeita, é um drible no direito administrativo nacional (como bem diz Schüller, consolidado em seus mais profundos equívocos pela Constituição de 1988) e uma forma de tentar o máximo possível manter os investimentos públicos em cultura com o foco em eficiência, qualidade e profissionalismo. Na educação, porém, o caminho será mais longo. Levando em consideração os exemplos já dados no passado pelo partido que assume os governos brasileiro e gaúcho agora em 2011 e o próprio desconhecimento dos ditos "especialistas" quanto à real dimensão do problema (também apontado por Schüller), não tenho esperança nenhuma de que mudanças significativas aconteçam. Mesmo no longo prazo.
Política na área de educação não pode ser resumida à capacitação de professores, a equipar escolas públicas ou,muito menos, a instituir a aprovação automática nas séries iniciais, como também vem sendo ventilado. A melhora no sistema educacional só pode começar se for por uma profunda reforma administrativa, com princípios meritocráticos para promoções, a avaliação de desempenho constante do servidor público e a própria discussão de temas que pela esmagadora maioria dos políticos são considerados tabus, como a estabilidade e os direitos adquiridos.
Assista o vídeo da manifestação de Fernando Schüller no 6º Colóquio do Instituto Millenium de 8 de dezembro passado, sobre Cultura, Mercado e Liberdade de Expressão:
No comments:
Post a Comment