Sunday, May 17, 2009

Voto distrital - no Jayme Copstein de sábado

O colunista Jayme Copstein, que mantém coluna diária no Jornal O Sul, publicou ontem no seu espaço minha opinião, na íntegra, sobre o voto distrital que deixei no seu site.
Espero que esqueçam de uma vez de implementar o sistema de voto em lista... MvH

Voto distrital

Por Jayme Copstein (disponível em http://www.jaymecopstein.com.br/content/Default.asp?acao=CC&secId=1&ediId=277&calendario=17/5/2009&cntId=1596#1596 e publicado na edição de sábado do Jornal O Sul)

Diversos leitores honram a coluna com sua opinião no debate aqui colocado sobre a oportunidade de se adotar o voto distrital para corrigir a perversão política que infecta o Brasil, o voto proporcional, permissivo da corrupção por tirar do eleitor o poder de fiscalizar seus representantes.

Marcel van Hattem é bacharel em Relações Internacionais e especialista em Democracia Constitucional. Frequenta este espaço com alguma assiduidade. Atualmente, se encontra nos Estados Unidos, participando de programa do Latin American Board. Visitou recentemente o Congresso norte-americano e relata as suas impressões:

"Fico feliz com a repercussão do assunto voto distrital nesta coluna. Sempre fui favorável ao voto distrital, principalmente o distrital misto a princípio. Hoje, confesso que já estou mais inclinado ao puro mesmo. Nesta semana, visitei o Congresso americano e conversei pessoalmente com o deputado Lincoln Diaz-Balart. O orgulho do homem de dizer que estava há 18 anos como deputado e isso significava que ele trabalhava bem e que ser reeleito aqui era sinônimo de estar correspondendo aos anseios da população, me chamou muito atenção. Ele chegou ao cúmulo (isso pensei enquanto ele falava com a gente) de dizer que não conhece outro sistema no mundo em que o deputado seja um ombudsman para o eleitor como nos EUA.

Depois, quando voltei pra casa e pensei que o deputado não estava tão errado assim. Sim, exageramos muitas vezes e queremos copiar demais o que os gringos fazem nos Estados Unidos. Temos outra formação histórica, outra cultura, mas o princípio da política é o mesmo em qualquer lugar. A democracia representativa é feita de representação. E representação popular, não de entidades, não de classes, não puramente de ideologia. E nesse ponto, não tem nada que represente melhor o eleitor, o povo, uma comunidade, do que um deputado distrital.
Mesmo, sendo um deputado distrital, esse mesmo deputado – Lincoln Diaz-Balart – discutiu conosco temas nacionais e internacionais (!). Ou seja, ser vereador federal não é problema – é bom! Precisamos de gente em Brasília que se preocupe com a gente, nas cidades!

A função política em Brasília acaba empurrando-os também a discutir política nacional, bem como a Constituição e os outros Poderes. O que falta, é discutir o problema do cidadão. E sem responsabilização perante o cidadão, sem voto distrital, isso se torna impossível. Com lista fechada, pior ainda. Aí, sim, vão mandar as corporações, que vão querer ter os seus indicados no topo das listas, e o dinheiro, tanto das corporações como dos financiadores da campanha dos candidatos, pois ninguém sem recurso pra fazer campanha vai encabeçar uma lista. Impossível".

A propósito

Por que o deputado Fernando Marroni propõe plebiscito para "oferecer" a Lula um terceiro mandato, não o faz também em relação ao voto distrital? Por que ele aceita, sem discutir, que Zé Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros e outras reservas morais da Nação empurrem garganta abaixo do povo brasileiro, o voto de lista, que tira do eleitor o direito de ao menos indicar quem deseja ver eleito para a Câmara Federal? É uma contradição insanável.

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