"A América Latina precisa de políticas sociais inteligentes"

 
Hoje pela manhã estivemos no Cato Institute, onde o professor Francis Fukuyama (autor de inúmeros obras sobre relações internacionais) falou sobre a mais recente publicação sua em que escreve, junto com colaboradores, sobre gap que existe entre a América do Norte e a América Latina. Basicamente, Fukuyama apresentou um apanhado histórico dizendo que a América Latina iniciou de fato o seu desenvolvimento a partir de 1870 mas que sempre teve problemas relacionados aos direitos de propriedade, ao rule of law - ou ao Estado de Direito, mas é certo que o conceito de anterior em inglês é mais amplo que o último, em português - à inestabilidade de suas instituições.
Para resolver o problema, ao invés de mais livre mercado - que, aliás, na parte destinada à palestra não foi nem mencinoado - seriam necessárias "políticas sociais inteligentes". "Os pobres merecem ajuda, mas esta ajuda precisa ser sustentável", disse o professor. Foi, contudo, muito infeliz ao citar o Programa Bolsa Família, do Brasil, como exemplo, ao descuidar do fato de que tal Programa é clientelista e de curto prazo e que, no médio e longo prazo estão apenas fazendo com que mais gente fique dependente do governo e prefira trabalhar na informalidade para continuar recebendo o benefício social. Argumentei ao final em particular com o professor a esse respeito e ele demonstrou pouco conhecimento no assunto para refutar minhas considerações e validar as suas - o que aumenta a irresponsabilidade de propagar em uma palestra em Washington para uma platéia de formadores de opinião a idéia mítica de que o Bolsa Família é um programa social inteligente sem ter de fato conhecimento de causa a respeito do assunto.
Contudo, descontada essa parte negativa da sua palestra, houve proveito de suas considerações a respeito de outras peculiariedades muito nossas, latino-americanas, como o tamanho das nossas constituições. "O artigo que trata dos direitos fundamentais no Brasil tem o tamanho de uma lista telefônica de uma cidade pequena. Isto é problemático: não há como um governo assegurar todos os direitos a todos e não é colocando esses direitos numa constituição que eles serão garantidos", ressaltou.
Após a palestra de Fukuyama, falou Norman Loayza, do departamento de Pesquisa do Banco Mundial. Esse sim dedicou mais tempo para falar do impacto que diferentes formas de mercado têm no desenvolvimento dos países. "Não são nem a geografia, nem a cultura, nem a religião, nem a dominação norte-americana que explicam o atraso latino-americano, mas uma combinação de políticas mal-conduzidas e de instabilidade institucional", disse Loayza. A maior parte do povo latino-americano não teve ainda grandes períodos de tempo de liberdade econômica nem de liberdade política, e isso desde a época em que foram colônia da Espanha ou de Portugal. "Há muitos séculos, houve o monopólio do mercado desses países por parte das metrópoles. Basta ver que durante o período de 1808 a 1814, quando Napoleão Bonaparte rompeu este monopólio, o comércio da América Latina floresceu e acabou levando à independência de quase todos os países poucos anos depois".
Loayza ainda citou alguns dados de países vizinhos antes e depois da abertura da economia de um deles. "Há 50 anos, os PIB per capita da Coréia do Sul e do Norte eram iguais e, hoje, a última tem só 8% do PIB per capita da primeira; Em 1975, Chile e Peru tinham o mesmo PIB per capita. Hoje, depois de o Chile decidir abrir sua economia e o Peru preferir fechar-se, o Peru tem apenas 35% do PIB per capita do chile", exemplificou.
Finalizando, disse que o caminho para diminuir a distância entre a América do Norte e a Latina vai enfrentar três desafios: consolidar as liberdades econômicas e desnvolver instituições que possam lhes dar apoio; a inclusão de parceiros privados no processo, a sociedade civil e empresas; e a existência de um novo gap que já está começando a separar Bolívia, Venezuela e Equador, com seus governos populistas e anti-mercado, e o restante da América Latina, incluindo México, Peru, Colômbia, Chile e Brasil.